CCJ do Senado aprova proposta que reduz impostos de empresas que doarem alimentos
Proposta eleva o limite de dedução de impostos para empresas que doarem itens em condições seguras de consumo. Texto vai à Câmara dos Deputados. Famílias beneficiadas com a doação de alimentos
Ler matéria completaSTJ autoriza que criança seja registrada com duas mães em caso de inseminação caseira
Ministros analisaram recurso contra decisão da Justiça de SP que rejeitou pedido de registro de dupla maternidade para criança de 2 anos. Na inseminação caseira, sêmen de doador é introduzido na mulher que deseja engravidar com o auxílio de seringa. Na inseminação caseira, sêmen do doador é introduzido no útero da mulher que pretende engravidar com o auxílio de uma seringa, sem que haja sexo e acompanhamento de profissionais de saúde
Ler matéria completaRepresentantes da Liga Árabe no Brasil voltam a condenar ataques de Israel ao Líbano e pedem cessar-fogo na região
Conselho de Embaixadores Árabes também pediu fim da guerra entre os países. Além disso, pediu um posicionamento da ONU em relação ao conflito. O Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil e a Liga Árabe voltaram a condenar nesta quarta-feira (16) os ataques de Israel no Líbano. O grupo também pediu um cessar fogo na guerra.
Ler matéria completaQuem é Sammy Barbosa, procurador do MP-AC que integra lista tríplice para vaga no STJ
Procurador já atuou no julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal do 'Crime da Motosserra' e assinou recomendação pedindo responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a saúde pública durante a pandemia. Barbosa recebeu 17 votos e está na lista que será base para escolha do presidente Lula. Sammy Barbosa é o 6º titular da Procuradoria de Justiça Criminal
Ler matéria completaEUA anunciam sanções econômicas contra entidades ligadas ao Hezbollah
Medidas anunciadas pelo Departamento do Tesouro americano são contra rede econômica de evasão de sanções que canaliza milhões de dólares para o grupo extremista libanês e também para entidades que fornecem dinheiro à Síria. No Sul do Líbano, os ataques foram contra alvos do grupo extremista Hezbollah
Ler matéria completaOssada é encontrada em lixão no interior de MS; polícia investiga o caso
Perícia foi acionada para realizar a coleta de material que será encaminhado para o Imol; caso foi registrado em Nioaque. Caso é investigado pela delegacia de Nioaque (MS)
Ler matéria completaA 'máfia' que opera furtando champanhe pelo Reino Unido
Criminosos têm como alvo as garrafas de champanhe em supermercados e lojas. Criminosos têm como alvo as garrafas de champanhe em supermercados e lojas.
Ler matéria completaAtendimento: 210 indígenas de nove aldeias de Miranda vão passar por cirurgias de catarata
As cirurgias serão no hospital municipal de Miranda nos dias 21, 22 e 23 de outubro. “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”.
Ler matéria completaA 20 dias das eleições, Kamala e Trump se arriscam em campo inimigo para destravar empate em pesquisas
Disputa se concentra em 93 votos dos sete estados decisivos, onde as pesquisas mostram margens muito estreitas. Os candidatos à presidência dos EUA Kamala Harris e Donald Trump.
Ler matéria completaCCJ do Senado aprova elevar pena de crimes sexuais cometidos em atendimento médico
Texto prevê que pena seja ampliada em 50% em crimes como estupro, assédio e violação sexual. Proposta segue para a Câmara, a menos que haja recurso para o plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que aumenta a pena de crimes contra a dignidade sexual cometidos por profissionais de saúde durante um atendimento médico.
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