Deputado aciona STF para tentar suspender tramitação de PEC que autoriza o Congresso a derrubar decisões do Supremo
Na semana passada, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu aval à PEC. Sessão da CCJ de 9 de outubro em que foi votada a PEC.
Ler matéria completaINSS amplia acordo para auxílio doença ser pedido em agência dos Correios
Projeto piloto funcionou no primeiro semestre em cidades do Nordeste, como Fortaleza. Parceria passará para 2,6 mil unidades dos Correios e, futuramente, para as 7 mil agências próprias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ampliar o acordo para que pedidos do benefício por incapacidade temporária pelo Atestmed sejam feitos em agências dos Correios.
Ler matéria completaGoverno deve enviar nesta terça ao Congresso projeto que aumenta pena para crimes ambientais
Proposta prevê que a pena para quem provocar incêndio florestal pode chegar a seis anos de reclusão. Texto também pune com mais rigor garimpo e desmatamento ilegais. Vista da devastação causada por um incêndio florestal em uma área da Rodovia Transamazônica, a BR-230 em Lábrea (AM), em 4 de setembro de 2024.
Ler matéria completaEmergências climáticas precisam ser consideradas, diz presidente do TCU após apagão em SP
Ministro Bruno Dantas vê quadro gravíssimo após apagão não resolvido pela Enel. Relator do caso no tribunal, Augusto Nardes, vai se reunir com prefeitura e governo do Estado. Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União
Ler matéria completaMonitoramento por satélite reforça combate a incêndios florestais na região afetada pela Usina Hidrelétrica de Porto Primavera
Plano contou com aumento no número de brigadistas e investimentos em equipamentos. Monitoramento por satélite reforça o combate a incêndios florestais
Ler matéria completaBNDES divulga gabarito de concurso com 150 vagas e salários de R$ 20,9 mil; veja como acessar
O processo seletivo vai preencher 900 vagas de nível superior, sendo 150 para início imediato e 750 para cadastro reserva. O salário inicial é de R$ 20,9 mil, para atuar no cargo de analista. Edifício-sede do BNDES, no centro do Rio
Ler matéria completaGoverno diz que houve falha da Enel e vai cobrar ressarcimento de prejuízos causados pelo apagão
Jorge Messias, da AGU, afirmou que o governo avalia entrar com uma ação de dano moral coletivo para garantir o ressarcimento das perdas em decorrência da falta de energia em diversos municípios. Vista do cruzamento da Avenida Henrique Schaumann com a Rua Teodoro Sampaio com os semáforos desligados por falta de energia elétrica, na zona oeste de São Paulo, no domingo, 13 de outubro de 2024.
Ler matéria completaProcurador-geral da Venezuela acusa Lula de ser agente da CIA: 'Não é o mesmo que saiu da prisão'
Chefe do Ministério Público venezuelano, Tarek Saab é aliado do presidente Nicolás Maduro, que foi declarado vitorioso na eleição em 28 de julho sob acusações de falta de transparência. Governo Lula exigiu a publicação das atas eleitorais para reconhecer a vitória de Maduro. Procurador-geral da Venezuela acusa Lula de ser agente da CIA
Ler matéria completaApós críticas de ministro, Aneel se defende e diz que intervenção 'indevida' do governo não resolve apagão de SP
Alexandre Silveira (Minas e Energia) tem cobrado rigor na apuração, pela Aneel, da responsabilidade da distribuidora Enel. Em nota, agência ressalta que tem autonomia. Governo vai abrir auditoria para verificar se a Aneel fiscalizou a atuação da Enel como deveria
Ler matéria completaPetrobras estuda aproveitar plataformas que seriam desativadas para aumentar produção
Presidente da empresa diz que Brasil atingiu valores "intoleráveis" de novas plataformas. Análises sobre uso das estruturas antigas deve durar quatro meses. Edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio
Ler matéria completa