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'ADPF das favelas': após ouvir governo e sociedade, STF suspende análise das ações da polícia em comunidades do Rio
Corte encerrou a etapa de sustentações orais – quando participantes do processo apresentam argumentos. Votos dos ministros serão conhecidos em outra data, ainda a ser marcada. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (13), o julgamento do processo que discute as incursões da polícia em comunidades do Rio de Janeiro.
Ler matéria completaEm disputa apertada, Pensilvânia terá recontagem dos votos na eleição para senador
Diferença de votos entre os candidatos republicano e democrata é de menos de meio ponto percentual. Legislação local obriga recontagem nesses casos. Eleitor vota na Pensilvânia, em 5 de novembro de 2024
Ler matéria completaLula quer taxação de super-ricos como contraponto ao ajuste fiscal
Objetivo é passar a mensagem de que todos vão ter de contribuir para a melhoria das contas públicas. Pauta de taxação de milionários será discutira em conversa com ministros da Fazenda no G20, que começa neste final de semana no Rio de Janeiro. O presidente Lula (PT) estuda propor medidas para taxar os super-ricos como contraponto ao ajuste fiscal.
Ler matéria completaEmendas: relator no Senado minimiza pedido de transparência porque parlamentares 'publicam nas redes sociais'
Senador Angelo Coronel disse, ainda, que quem 'procurar e aprender' pode achar as informações em sites oficiais. STF bloqueou emendas em agosto para cobrar maior transparência nos repasses. Relator no Senado do projeto de lei que tenta moralizar o repasse das emendas parlamentares, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) minimizou nesta quarta (13) a demanda por mais transparência nos repasses.
Ler matéria completaLei do Pantanal e Plano MS Carbono Neutro serão destaque no G-20
Chamado “Grupo dos 20”, fórum reúne as principais economias desenvolvidas e subdesenvolvidas do mundo. Neste ano, o evento acontece no Rio de Janeiro e debate combate à fome, enfrentamento às mudanças climáticas e nova governança global. Lei do Pantanal é a primeira legislação pensada inteiramente para o bioma em Mato Grosso do Sul.
Ler matéria completaApós vários adiamentos, Senado aprova regulação do mercado de créditos de carbono no Brasil
Proposta vai voltar à análise da Câmara porque passou por mudanças. Texto define setores que, por emitirem muitos gases de efeito estufa, serão obrigados a compensar poluição. O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto principal do projeto que cria regras para o mercado de carbono no Brasil.
Ler matéria completaSTJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema
Decisão terá que ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça e tem potencial para destravar o mercado nacional de cannabis para fins medicinais. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União definam as regras para importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol).
Ler matéria completaTrump escolhe negacionista do resultado das eleições de 2020 como procurador-geral
Matt Gaetz é um forte aliado do republicano, mas é considerado um traidor dentro do próprio partido. No Congresso, ele apresentou projeto para limitar sentenças para investigados no ataque de 6 de janeiro de 2021. Matt Gaetz foi o responsável pela moção que derrubou o presidente da Câmara, republicano como ele
Ler matéria completaSTJ diz que medidas protetivas para vítimas de violência podem valer por prazo indeterminado
Ministros da Corte entenderam que não há prazo para a vigência de medidas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha. Violência contra a mulher
Ler matéria completaBrô MC’S: grupo de rap indígena de MS se apresenta no Grammy Latino, em Miami
Evento acontece nesta quinta-feira (14), a partir das 21h; Anitta, Luísa Sonza, Jão, Gloria Groove, Ludmilla e Xande de Pilares estão entre os indicados. Grupo apresenta cultura indígena douradense em evento da música latina mundial
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