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Lula sanciona lei que autoriza fundo de aviação a emprestar dinheiro para companhias aéreas
Governo estima que o fundo vá disponibilizar R$ 5 bi para fortalecimento das empresas aéreas em operação no país. Texto também altera Lei Geral do Turismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que atualiza a Lei Geral do Turismo e permite que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) sejam usados para conceder crédito a empresas aéreas.
Ler matéria completaAcordo entre MP e acusados para evitar prisão pode ser aplicado a ações em andamento, decide STF
Ministros concluíram julgamento sobre aplicação do chamado acordo de não-persecução penal a processos anteriores à entrada do mecanismo em vigor, em 2019. Sessão do STF em 2024
Ler matéria completaTCU alerta governo sobre risco de descumprimento da meta de déficit zero em 2024
Segundo o TCU, a previsão de receitas para o ano tem sido frustrada, o que deve prejudicar o atingimento da meta fiscal. O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu, nesta quarta-feira (18), um alerta ao governo sobre o risco de descumprimento da meta de déficit zero em 2024.
Ler matéria completaCom pneumonia, Toffoli apresenta 'melhora considerável', mas não tem previsão de alta, diz hospital
Ministro do STF está internado em Brasília, cidade que sofre com incêndios florestais. Pessoas próximas ao ministro relatam que fuligem no ar o incomodou na noite de segunda. Ministro Dias Toffoli durante a Sessão Plenária realizada em 20 de junho de 2024.
Ler matéria completaFed reduz juros dos EUA em 0,50 ponto percentual, primeiro corte em 4 anos
Referencial agora está na faixa de 4,75% a 5% ao ano. Mudança vem após oito reuniões consecutivas sem alterações. Sede do Federal Reserve (Fed), Banco Central dos EUA.
Ler matéria completaCandidato de oposição diz que regime o submeteu a coação para assinar termo reconhecendo vitória de Maduro e deixar Venezuela
Edmundo González deixou o país rumo à Espanha em 8 de setembro, após mais de um mês de perseguição do governo de Nicolás Maduro pós-eleições. Opositor afirma que documento assinado por ele, de aceite à decisão do Tribunal Supremo venezuelano, 'tem nulidade absoluta'. Líder opositor venezuelano Edmundo González vota nas eleições presidenciais em Caracas, em 28 de julho de 2024
Ler matéria completaCandidato de oposição diz que regime de Maduro o submeteu a coação, chantagem e pressão para assinar termo e deixar Venezuela
Edmundo González deixou o país rumo à Espanha em 8 de setembro, após mais de um mês de perseguição do governo de Nicolás Maduro pós-eleições. Líder opositor venezuelano Edmundo González vota nas eleições presidenciais em Caracas, em 28 de julho de 2024
Ler matéria completaForça Nacional é autorizada para atuar em combate e investigação de incêndios em 6 estados da Amazônia Legal
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza o uso da FN no Pará, Acre, Amazonas, Mato Grosso Rondônia e Roraima. Equipes também vão atuar nas investigações sobre incêndios provocados por ação humana. Força nacional vai ajudar nas investigações sobre ocorrências em que incêndios foram provocados pelo homem.
Ler matéria completaForça Nacional é autorizada para atuar no combate e nas investigações de incêndios florestais em seis estados da Amazônia Legal
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza o uso da Força Nacional em seis estados da Amazônia Legal. Equipes também vão atuar nas investigações sobre incêndios provocados por ação humana. Força nacional vai ajudar nas investigações sobre ocorrências em que incêndios foram provocados pelo homem.
Ler matéria completaReceita cria sistema e-Financeira, que amplia fiscalização sobre operações com cartão de crédito
Informações serão repassadas por meio de uma declaração semestral. Isso ocorrerá quando o valor movimentado por mês for superior R$ 5 mil, para pessoas físicas, e R$ 15 mil para empresas. Cartão de crédito
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