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Golpe: Código Penal prevê punição mesmo que crime não tenha sido consumado
Ministros do STF avaliam haver suficientes indícios de que tentativa de abolição do Estado não se concretizou por circunstâncias externas. Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito sobre a tentativa de golpe concluído pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21) traz elementos suficientes para punir ao menos parte dos 37 indiciados. De acordo com eles, há elementos concretos para evidenciar que o golpe só não ocorreu por fatores externos. O artigo 14 do Código Penal descreve serem passíveis de punição crimes não consumados por motivos alheios à vontade dos investigados.
Ler matéria completaIslândia aciona a polícia após turistas tentarem se aproximar de lava durante erupção vulcânica
De acordo com a imprensa local, grupo de estrangeiros chegou muito perto de área considerada perigosa. Polícia afirmou que caso parece ser isolado. Vulcão entra em erupção na Islândia
Ler matéria completa'Cidadão Musk': bilionário estampa capa da próxima edição da revista Time
A publicação destaca vários papéis que o empresário teve ao longo dos anos e pergunta “quem acabamos de eleger?”. Mesmo conhecido no mundo todo, foi apenas sob os holofotes das eleições americanas que toda a extensão da influência de Musk apareceu. “Cidadão Musk”: bilionário estampa capa da próxima edição da revista Time
Ler matéria completaImposto de Renda 2024: Receita divulga hoje 2º lote residual da restituição; veja como consultar
Ao todo, mais de 221.597 contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 558,8 milhões. Imposto de Renda
Ler matéria completaContas públicas: governo deve anunciar novo bloqueio no Orçamento de 2024 nesta sexta
Segundo o ministro Rui Costa (Casa Civil), valor a ser bloqueado deve ficar perto de R$ 5 bilhões. Objetivo da medida é tentar o cumprimento das regras fiscais. Os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ler matéria completaCNU: prova de títulos tem prazo prorrogado após reintegração de eliminados; confira datas
A comprovação de títulos é apenas classificatória e pode alterar a posição dos participantes. O prazo para envio é diferente para aqueles que foram reintegrados e para os que já haviam enviado os documentos.
Ler matéria completaBolsonaro e 2 ex-assessores estão indiciados ao mesmo tempo em 3 inquéritos; entenda
Além do ex-presidente, polícia também viu indícios de crimes três vezes nas ações do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do ex-assessor Marcelo Costa Câmara. As listas de indiciados pela Polícia Federal (PF) nas investigações sobre a negociação das joias sauditas, a fraude no cartão de vacinas e a tentativa de golpe de Estado têm três nomes em comum:
Ler matéria completaTentativa de golpe: entenda o que pode acontecer com militares indiciados
Se for aberta ação penal e houver condenação definitiva à prisão por mais de dois anos, o Superior Tribunal Militar pode ser chamado a decidir sobre a chamada declaração de indignidade para o oficialato - perda de posto e patente. Para os militares indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado, as consequências de um eventual processo e condenação penal podem afetar sua posição na estrutura das Forças Armadas.
Ler matéria completaCoroação do rei Charles III custou R$ 528 milhões ao Reino Unido
Monarquia tem enfrentado críticas crescentes por seus gastos, considerados por muitos cidadãos como desconectados da realidade. Rei Charles 3º lê discurso que inaugura nova legislatura no Parlamento do Reino Unido, em 17 de julho de 2024
Ler matéria completaPrêmio Profissionais do Ano anuncia vencedores da 46ª edição
PPA 2024, da Globo, foi realizado nesta quinta-feira (21), com apresentação de Fabio Porchat e Juliana Alves, além de shows de Thiaguinho e Dj Marlboro. Premiação reconhece os melhores trabalhos da publicidade. Fábio Porchat e Juliana Alves apresentaram o prêmio Profissionais do Ano de 2024
Ler matéria completaSobre nós
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