CCJ da Câmara aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto ainda terá que passar por uma comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado. Controlada por deputados de direita, CCJ da Câmara aprovou proposta que acaba com as possibilidades de aborto legal no Brasil
Ler matéria completaGoverno vai anunciar isenção de IR até R$ 5 mil a partir de 2026 e propor imposto para quem ganha mais de R$ 50 mil
Anúncios vão ser feitos em pronunciamento de Haddad nesta quarta (27) sobre o pacote de ajuste das contas públicas. Plano deve incluir mudança que pode levar a reajustes menores do salário mínimo; proposta para acabar com salário superiores ao teto; e alterações nas aposentadorias dos militares. Governo vai anunciar isenção de IR até R$ 5 mil a partir de 2026
Ler matéria completaGoverno vai anunciar isenção de IR até R$ 5 mil a partir de 2026 e propor taxação de lucros acima de R$ 50 mil
Anúncios vão ser feitos em pronunciamento de Haddad nesta quarta (27) sobre o pacote de ajuste das contas públicas. Plano deve incluir mudança que pode levar a reajustes menores do salário mínimo; proposta para acabar com salário superiores ao teto; e alterações nas aposentadorias dos militares. Ministro Fernando Haddad diz que governo concluiu lista de medidas de corte de gastos
Ler matéria completaASSISTA: STF julga responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários
Ministros vão julgar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. ASSISTA: STF julga responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários Ministros vão julgar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF começa a julgar, nesta quarta-feira (26), 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.
Ler matéria completaSTF começa a julgar se redes sociais têm responsabilidade por conteúdos postados por usuários
Ministros analisam se plataformas digitais podem responder por danos causados pelas publicações, mesmo sem terem recebido ordem judicial de exclusão das postagens. Fachada do Supremo Tribunal Federal.
Ler matéria completaCrimes de golpe listados pela PF não precisam de efetivação para serem punidos
Pela lei, dois crimes apontados no relatório da Polícia Federal — golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — já se configuram como tal pela tentativa. Bolsonaro foi indiciado pela PF por tentar um golpe de Estado no fim de 2022
Ler matéria completaCriação de empregos formais soma 132,7 mil em outubro, com queda de 29%
Esse é o pior resultado para outubro desde o início da série histórica. Nos dez primeiros meses do ano, país criou 2,12 milhões de vagas com carteira assinada, aumento de 18,7% em relação a 2023. Carteira de trabalho
Ler matéria completaFestival LED Belém reúne milhares de estudantes e tem dueto entre Dona Onete e Gaby Amarantos; VÍDEOS
Veja como foram as primeiras horas do evento que ocorre pela primeira vez na capital paraense. Programação totalmente gratuita nesta quarta-feira (27)é na Estação das Docas e transmitida pelo g1. LED Belém: Telões foram colocados em locais estratégicos da Estação das Docas
Ler matéria completaIPVA 2025: pagamentos integrais até o fim de janeiro terão descontos de 15% em MS
Os carnês de pagamento têm previsão de envio a partir do dia 4 de dezembro, sendo os mesmos disponibilizados online a partir do dia 9 de dezembro. Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor.
Ler matéria completaLula orienta a aliados moderação em falas sobre inquérito do golpe para evitar discursos de 'perseguição', dizem interlocutores
Lula tem pedido a ministros sobriedade nas falas sobre indiciamento de Bolsonaro. Para cúpula do Exército, participação de militares arranha imagem da instituição. Jair Bolsonaro dá entrevista em Brasília
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