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ADPF das Favelas: relator reconhece violação de direitos humanos na segurança do Rio; STF suspende julgamento
Fachin propõe medidas como uso de câmeras em fardas e viaturas, restrição de helicópteros em operações policiais e programa de assistência à saúde mental dos agentes de segurança. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (5) para reconhecer um "estado de coisas inconstitucional" na segurança pública do Rio de Janeiro, e para determinar uma série de medidas ao estado.
Ler matéria completaMilei anuncia proibição de tratamentos para transição de gênero em menores de idade na Argentina
Medida segue ação anunciada pelo governo dos EUA. Argentina também vai mudar regras para prisão de pessoas trans, segundo comunicado publicado nesta quarta-feira (5). Após Trump, Argentina anuncia saída da OMS
Ler matéria completaTemu e Shein são alvo de medidas da UE contra importações inseguras de comércio eletrônico
Responsabilização das empresas faz parte de uma repressão contra a enxurrada de importações baratas na União Europeia. Temu e Shein
Ler matéria completaUma pessoa morre e cinco ficam feridas em desabamento de teto de igreja em Salvador
Três viaturas do Corpo de Bombeiros estão no local atendendo as vítimas e realizando buscas
Ler matéria completaPF vai abrir inquérito para apurar atuação do crime organizado no setor de combustíveis, diz ministro
Ricardo Lewandowski anunciou abertura do inquérito após a primeira reunião do Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, no Ministério da Justiça. O ministro Ricardo Lewandowski
Ler matéria completaGoverno estende prazo e estipula parcelas menores para consignado de aposentados do INSS
Mudança foi formalizada por meio de uma instrução normativa do Ministério da Previdência Social e do INSS. O governo informou que haverá um prazo para que os bancos e a Dataprev se adequem às novas regras, mas que a implementação não deve demorar O governo federal ampliou de 84 para 96 meses o prazo máximo para o pagamento de empréstimos consignados contratados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que deve ser publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que os beneficiários tenham parcelas menores, já que o valor total do empréstimo será diluído em um período maior.
Ler matéria completaGoverno estende prazo e define parcelas mais baratas para consignado de aposentados do INSS
Mudança foi formalizada por meio de uma instrução normativa do Ministério da Previdência Social e do INSS. O governo informou que haverá um prazo para que os bancos e a Dataprev se adequem às novas regras, mas que a implementação não deve demorar O governo federal ampliou de 84 para 96 meses o prazo máximo para o pagamento de empréstimos consignados contratados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que deve ser publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que os beneficiários tenham parcelas menores, já que o valor total do empréstimo será diluído em um período maior.
Ler matéria completaCâmara aprova projeto que cria política para acolhimento de animais resgatados em desastres
Texto prevê auxílio da União a estados e municípios e tipifica conduta de provocar desastre que prejudique a vida e o bem-estar de animais. Proposta segue para análise pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que cria um programa para proteger animais resgatados durante desastres naturais. O projeto segue para análise pelo Senado.
Ler matéria completaDurante passeio de barco, turistas são surpreendidos por sucuri gigante em rio de água cristalina; veja vídeo
O registro foi feio pelo guia, Gilmar Maia, no município de Bonito, no rio Sucuri. Durante passeio de barco, turistas são surpreendidos por sucuri gigante em rio
Ler matéria completaMS regulamenta fundo com R$ 40 milhões para remunerar produtores pela preservação do Pantanal
Além de recursos do governo do estado, fundo receberá recursos de multas ambientais aplicadas no Pantanal e também poderá contar com aportes de fontes internacionais. Decreto com a regulamentação será assinado nesta quinta-feira (5), pelo governador Eduardo Riedel.
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